A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, neste sábado (12), em edição especial do Diário Oficial, a lista classificatória dos professores da rede estadual habilitados para a conversão de licenças-prêmios em pecúnia, no segundo semestre de 2026. A medida permitirá a conversão em pagamento dos períodos de licença-prêmio não usufruídos, contribuindo para a continuidade das atividades escolares.
Detalhes
A SEC divulgou a lista de 1.000 licenças destinadas a servidores efetivos em regência de classe que atenderam aos critérios previstos na legislação. Os professores interessados em contestar a classificação têm um prazo de três dias úteis, de 14 a 16 de setembro, para protocolar recursos nos postos do SAC Educação, nos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) ou encaminhá-los via e-mail para sudepe.atendimento@enova.educacao.ba.gov.br.
De acordo com a Portaria n° 1473/2026, a conversão em pecúnia considera a remuneração do mês imediatamente anterior, com exclusão das parcelas indenizatórias e demais verbas previstas na regulamentação. O pagamento será realizado em parcelas equivalentes aos meses de licença-prêmio convertidos.
