A Justiça determinou a interdição do Lar dos Idosos Bezerra de Menezes, em Alagoinhas, no interior da Bahia, após uma inspeção identificar riscos estruturais e outras irregularidades no imóvel. A decisão foi tomada em 30 de setembro, a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), e determina a retirada dos 57 acolhidos da instituição.
Detalhes
Entre os residentes estão 48 idosos e nove adultos com menos de 60 anos, a maioria deles pessoas com deficiência. Segundo o MP-BA, uma inspeção realizada em 29 de julho identificou problemas graves na estrutura de madeira da cobertura do prédio principal. Foram encontrados sinais de colapso, com peças rompidas e deformações acentuadas. O parecer técnico elaborado pela Central de Apoio Técnico do MP-BA (Ceat) apontou risco de desabamento da cobertura sobre os acolhidos. A vistoria também constatou que alguns quartos abrigam até 19 pessoas, embora a norma sanitária estabeleça o limite de quatro residentes por dormitório. Entre outras irregularidades, foram identificadas a ausência do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), a falta de iluminação de emergência e de alarmes de incêndio, além de fiações elétricas energizadas ao alcance dos residentes.
A decisão judicial determina que o Município de Alagoinhas assuma temporariamente a gestão do serviço e nomeie um responsável pela administração da instituição. O presidente e os demais integrantes da diretoria foram afastados do serviço e do controle dos recursos. A Justiça também determinou que documentos e cartões dos acolhidos sejam entregues ao município. O município deverá realizar uma inspeção técnica e adotar medidas emergenciais de contenção e escoramento enquanto houver pessoas no imóvel. Também deverá ser apresentado um plano emergencial de transferência. Os 57 acolhidos deverão deixar a instituição no prazo máximo de dez dias e ser encaminhados para locais seguros, salubres e devidamente licenciados. No caso dos nove adultos com deficiência, deverá ser realizada uma triagem para encaminhamento a serviços comunitários e da rede pública compatíveis com as necessidades de cada um. A Justiça proibiu ainda a entrada de novos residentes na instituição.
