Salvador, 14 de outubro de 2026 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira (13), em Brasília, um pacote de medidas voltado aos microempreendedores individuais (MEIs) que busca aliviar dívidas, facilitar o acesso ao crédito e criar condições para a expansão dos pequenos negócios no país. O pacote, que tem potencial para beneficiar milhares de empreendedores na Bahia, inclui a proposta de perdão de R$ 12,6 bilhões em débitos com a União, descontos mínimos de 90% na renegociação de dívidas bancárias e um auxílio de até R$ 5 mil para investimentos.
Detalhes
Entre as principais medidas anunciadas, destaca-se a proposta de cancelamento de dívidas acumuladas pelos MEIs com o governo federal. O projeto de lei complementar que será encaminhado ao Congresso Nacional poderá beneficiar cerca de 3,6 milhões de empreendedores, incluindo muitos na Bahia. Além disso, a criação do Desenrola 3.0, programa que facilita a renegociação de dívidas bancárias, prevê a aquisição de carteiras de dívidas das instituições financeiras com descontos mínimos de 90%. O Pix MEI, por sua vez, oferece até R$ 5 mil para investimentos produtivos sem a necessidade de devolução, incentivando a estruturação de novos negócios.
