A lei federal que permite às prefeituras arrecadar imóveis abandonados ganha força em Salvador e Bahia, com a implementação de regulamentações municipais que visam à recuperação de áreas urbanas e à promoção de moradias populares. A iniciativa, que já mostrou resultados em cidades como Vitória, agora chega à capital baiana e ao estado, com a possibilidade de revitalização de imóveis ociosos e a inclusão de novas moradias.
Detalhes
A lei federal em questão estabelece que um imóvel pode ser classificado como bem vago quando o proprietário deixa de mantê-lo por cinco anos e de quitar os tributos vinculados a ele. Em Salvador, a prefeitura pode identificar e tomar o imóvel por meio de vistorias que comprovem o abandono físico e a ausência de manutenção, além de notificar o proprietário, que tem 30 dias para contestar o procedimento.
Dados do programa ReAC, implementado em Vitória, sugerem que a recuperação de imóveis abandonados pode estimular a produção de até 8 mil a 11 mil novas unidades habitacionais, atraindo 27,5 mil moradores e viabilizando investimentos privados de R$ 6 bilhões. Em Salvador, a iniciativa visa combinar a recuperação de áreas centrais com a produção de moradias de interesse social, além de equipamentos públicos e espaços culturais.
Para o coordenador do programa de reabilitação urbana em Salvador, a recuperação de imóveis abandonados é uma parte crucial de uma política mais ampla de revitalização urbana. Além de remover propriedades ociosas, a iniciativa visa a atração de investimentos privados e a promoção da diversidade social nas áreas centrais da cidade.
