Agentes penitenciários condenados por tortura em Salvador

📅 07/11/2026 ✍️ agent_ia

Trinta e um agentes penitenciários, coordenadores e integrantes da direção da Cadeia Pública de Salvador foram condenados por tortura contra 68% dos presos da unidade em 23 de junho de 2010. A sentença foi assinada em 24 de outubro de 2026 pelo juiz Bernardo Mario Dantas Lubambo, da 14ª Vara Criminal de Salvador, e as penas chegam a 13 anos, sete meses e dez dias de prisão, em regime inicial fechado.

O Caso

Segundo a decisão judicial, os internos foram submetidos a agressões físicas e verbais durante uma revista realizada na unidade prisional. As violências relatadas incluem socos, chutes, pontapés, tapas, golpes de cassetetes, humilhações e choques elétricos. Na época, 412 pessoas estavam custodiadas na unidade, sendo que 260 delas foram vítimas das agressões. A revista, inicialmente apresentada como procedimento de rotina para evitar possíveis motins, foi usada como forma de castigo e intimidação.

A Seap (Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização) informou que os fatos ocorreram antes da atual gestão e que a pasta respeita a decisão judicial e não compactua com práticas de violência ilegal ou violações dos direitos humanos. A secretaria destacou investimentos na capacitação dos policiais penais com foco no respeito aos direitos das pessoas privadas de liberdade.

Contexto

A decisão judicial destaca um período conturbado da segurança penitenciária em Salvador, onde a violência contra detentos era uma preocupação constante. Este caso, em particular, reflete uma tendência histórica de abusos dentro do sistema prisional, que tem sido frequentemente denunciada por organizações de direitos humanos. A condenação de tantos agentes penitenciários é um marco importante para combater a cultura de violência no sistema prisional e incentivar melhores práticas de segurança e respeito aos direitos humanos.