A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou nesta quarta-feira, 11 de novembro de 2026, o projeto de lei que prevê a inclusão de aulas de artes marciais e técnicas de defesa pessoal na grade curricular das escolas públicas do estado. O objetivo é promover a formação integral dos estudantes, oferecendo a eles habilidades de proteção pessoal e desenvolvimento físico e mental.
Detalhes
O projeto de lei, que ainda precisa ser aprovado pelo plenário da ALBA, busca beneficiar cerca de 2 milhões de alunos matriculados na rede pública estadual da Bahia. A iniciativa, que foi proposta por um deputado estadual, visa aprimorar a segurança e a autoestima dos estudantes, além de promover benefícios físicos e mentais associados às práticas das artes marciais.
Segundo especialistas em segurança escolar, as artes marciais podem desempenhar um papel importante na prevenção e na resposta a situações de bullying e violência nas escolas. Além disso, as atividades físicas e mentais que acompanham o ensino dessas disciplinas têm impactos positivos na saúde mental e física dos estudantes.
De acordo com a CCJ, o projeto segue agora para análise da Comissão de Educação e Cultura antes de ser levado ao plenário da ALBA para votação final. Caso seja aprovado, o projeto será encaminhado ao governador do estado para sanção.



