Projeto busca fortalecer qualidade da merenda escolar e ampliar oferta de alimentos saudáveis nas escolas

Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe fortalecer a qualidade nutricional da alimentação oferecida aos estudantes da educação básica em todo o Brasil. O Projeto de Lei 3228/26 estabelece limites para a utilização de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na compra de alimentos processados e ultraprocessados.
De autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), a proposta determina que pelo menos 85% dos recursos federais destinados à alimentação escolar sejam utilizados na aquisição de alimentos in natura ou minimamente processados. Os produtos processados e ultraprocessados poderão representar, no máximo, 10% dos recursos, enquanto outros 5% poderão ser destinados à compra de ingredientes culinários processados.
A medida busca incentivar a presença de alimentos mais naturais e nutricionalmente adequados nas refeições servidas aos estudantes, fortalecendo uma política de alimentação escolar voltada à saúde e ao bem-estar.
O texto também prevê que rec