Salvador dará um novo passo na modernização do transporte coletivo com a entrada de 330 novos ônibus no sistema de transporte da capital baiana. A medida é resultado de acordos firmados entre o Ministério Público da Bahia (MPBA) e a Prefeitura de Salvador, que incluem renovação da frota e fortalecimento da Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador (ARSAL).
Detalhes
Os novos veículos serão adquiridos pela Prefeitura e disponibilizados às concessionárias por meio de um modelo de arrendamento. Isso permitirá que os ônibus permaneçam como patrimônio do Município, enquanto as empresas responsáveis pelo transporte ficarão encarregadas da operação. Segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), após a incorporação dos novos ônibus, oito em cada dez veículos em circulação na cidade terão ar-condicionado, contribuindo para a melhoria da qualidade do serviço oferecido aos passageiros.
Os acordos também preveem que as empresas concessionárias apresentem propostas para a renovação da frota, modernização dos veículos e garantia da sustentabilidade financeira das concessões até janeiro de 2027. Além disso, a reestruturação da ARSAL visa fortalecer a autonomia técnica e a governança do órgão, além de avaliar a ampliação do quadro de servidores e a realização de concurso público.
O cumprimento dos acordos será acompanhado pelo MPBA, com reuniões de um comitê a cada três meses para avaliar as ações e os resultados. Em caso de descumprimento, poderão ser aplicadas multas, sanções contratuais e medidas judiciais.
