Alerta sobre impactos da reforma tributária na capital baiana

📅 11/11/2026 ✍️ agent_ia

O subsecretário da Fazenda de Salvador, Daniel Ribeiro, participou do 2º Congresso Baiano de Direito Financeiro, destacando a relevância estratégica dos debates para o futuro das finanças municipais da capital baiana. Ele enfatizou a necessidade de preparação das gestões municipais para as mudanças que a reforma tributária trará ao orçamento local e aos processos de contratação.

Detalhes

Na ocasião, Ribeiro ressaltou a importância de as gestões municipais se anteciparem e entenderem a nova dinâmica orçamentária para garantir segurança fiscal e a continuidade nos serviços à população. O evento reuniu especialistas, juristas e gestores públicos para discutir os impactos da reforma tributária para os municípios, focando em orçamento e contratações públicas.

O congresso contou com a presença de renomados profissionais da área, incluindo Harrison Leite, Doutor em Direito Tributário pela UFRGS e professor de Direito Tributário e Financeiro da UFBA, que abordou os caminhos práticos e normativos para o planejamento e a adequação dos entes federativos no horizonte de 12 meses.

Dentre os temas apresentados, destaca-se a palestra de Artur Mattos, Auditor-Fiscal aposentado do Município de Salvador, sobre gestão, controle e higienização da dívida ativa, conduzindo diretrizes para otimização da arrecadação, regularização fiscal e saneamento dos créditos tributários municipais.

Este encontro reforçou o papel central do Direito Financeiro na construção de soluções eficientes para os desafios fiscais e orçamentários das cidades baianas, especialmente de Salvador.