A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto do senador Jaques Wagner que estabelece alíquotas diferenciadas para a contribuição previdenciária patronal dos municípios, conforme o produto interno bruto (PIB) per capita. O projeto, se sancionado, pode trazer significativas mudanças para a economia da Bahia e para a capital, Salvador.
Detalhes
O projeto aprovado pela CAE estabelece cinco faixas de contribuição, de 8% a 18%, com variações de acordo com o PIB per capita de cada município. A iniciativa visa reduzir a carga tributária sobre os empregadores em regiões com menor renda, promovendo assim um alívio financeiro para as empresas e, consequentemente, um estímulo ao desenvolvimento econômico.
Para o senador Jaques Wagner, o projeto busca promover uma equidade nas condições de trabalho e desenvolvimento econômico entre diferentes regiões do país, proporcionando maior flexibilidade aos municípios menos desenvolvidos. “Esperamos que essa medida possa aliviar a pressão financeira sobre as empresas e contribuir para a criação de mais empregos”, afirmou Wagner.
A medida, se convertida em lei, pode beneficiar significativamente a Bahia, um dos estados brasileiros com maior desigualdade regional. Em Salvador, a capital do estado, o projeto pode influenciar positivamente as empresas, contribuindo para a geração de empregos e o desenvolvimento econômico local.
O próximo passo será a votação no plenário do Senado, onde o projeto deverá ser avaliado novamente antes de ser encaminhado para a Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado na câmara, o projeto será enviado ao presidente para a sanção ou veto.
