A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) lançou uma iniciativa que permite que os eleitores que enfrentem dificuldades de transporte gratuito durante o segundo turno das eleições possam denunciar a situação. Esta medida visa garantir que todos os cidadãos tenham condições de acessar os locais de votação sem obstáculos de mobilidade.
Detalhes
Eleitores que enfrentarem problemas com o transporte gratuito podem reportar as dificuldades através do e-mail eleicoes2026@defensoria.ba.def.br. É necessário informar o município, o local de votação e detalhes sobre o problema. Além disso, a Defensoria Pública estará monitorando a situação em todos os 417 municípios baianos, verificando questões como itinerários, horários e frequência dos veículos, entre outros.
A iniciativa também prevê a articulação com a Justiça Eleitoral, a Defensoria Pública da União e os gestores municipais para garantir que as denúncias sejam devidamente analisadas e resolvidas. O projeto intitulado “Transporte é Cidadania, Voto é Direito” tem o objetivo de garantir o direito do voto para todos os cidadãos, especialmente moradores de comunidades rurais, pessoas com deficiência e em situação de vulnerabilidade.
Ao mesmo tempo, o Procon-BA disponibiliza o Disque 151 para denúncias, com atendimento 24 horas a partir de sexta-feira (23) até segunda-feira (26), além de um e-mail para denúncias: denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br. A Ouvidoria da Agerba também estará disponível pelo telefone 0800 071 0080.
