Salvador, 26 de setembro de 2026 – O governo federal, em uma medida sem precedentes, anunciou nesta sexta-feira (25) uma medida provisória que proíbe a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas e jogos on-line no Brasil, afetando diretamente a economia e a população de Salvador e do estado da Bahia. A medida, que tem como objetivo prevenir o vício e a perda financeira das famílias, entra em vigor imediatamente e as plataformas de apostas terão um prazo curto para se adaptar às novas regras.
Detalhes
A medida provisória, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece um período de transição para o fim das operações das empresas autorizadas. Os apostadores terão até as 23h59 de 5 de outubro para retirar voluntariamente os valores disponíveis nas plataformas. Quem não fizer o resgate nesse período receberá o saldo de volta por meio dos bancos que operam com as empresas de apostas, entre 9 e 14 de outubro. A partir de 6 de outubro, os sites e aplicativos das bets deverão sair do ar.
O presidente Lula, em sua declaração, comparou o vício nas apostas online ao consumo de crack e destacou que famílias estão sendo destruídas e dívidas impagáveis por causa do vício em jogo, a chamada ludopatia. Segundo o presidente, a decisão foi tomada após ouvir a equipe econômica, organizações da sociedade civil e cidadãos, incluindo uma mulher que tentou se matar três vezes e outra cujo filho tirou a própria vida após contrair dívidas de jogo.
A Bahia, e especificamente Salvador, que tem uma forte presença de apostas online, será diretamente impactada pela medida. De acordo com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), as bets causaram, apenas em 2025, um rombo de R$ 62,5 bilhões no orçamento das famílias. Um em cada cinco alunos (20,4%) dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio diz já ter feito apostas online, sendo que a proporção chega a quase metade dos pesquisados (49,7%) no 3º ano do ensino médio.
A medida também prevê o reforço da fiscalização contra plataformas ilegais e das investigações sobre movimentações financeiras relacionadas às apostas, incluindo a identificação e derrubada de sites ilegais, o bloqueio de contas bancárias utilizadas irregularmente para apostas e a integração de informações entre órgãos públicos.
