Rafael Ribeiro Alves, pai de Enzo Rafael Lima Alves, de apenas 2 anos, foi condenado a 87 anos e quatro meses de prisão pela morte do menino, ocorrida em março de 2024, em Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia. O caso ganhou grande repercussão na região e provocou forte comoção e indignação na sociedade baiana.
Detalhes
Enzo Rafael morreu após sofrer agressões graves de seu pai. O garoto sofreu ferimentos no abdômen e na cabeça, gerando um afundamento no crânio. Rafael teria ligado para a mãe, Maria Luíza Lima Almeida, que estava trabalhando no momento do ocorrido. Ao chegar em casa, a mãe encontrou o filho ferido e o levou para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Vitória da Conquista, mas o menino não resistiu e morreu.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) apurou que quatro episódios de tortura praticados por Rafael contra Enzo foram reconhecidos, indicando um histórico de agressões. Rafael foi condenado por homicídio qualificado, enquanto Maria Luíza foi sentenciada a 66 anos de prisão por homicídio qualificado por omissão e quatro crimes de tortura por omissão.
A decisão judicial enfatiza a responsabilidade conjunta dos pais no cuidado e proteção das crianças, reforçando que Maria Luíza, como mãe, tinha o dever legal de impedir as agressões ao filho e, por isso, foi responsabilizada pelas mesmas infrações cometidas pelo pai.



