Sistema proposto pelo MP para melhorar investigação de mortes maternas, infantis e fetais

📅 05/11/2026 ✍️ agent_ia

O Ministério Público da Bahia (MPBA) propôs à Secretaria estadual de Saúde (Sesab) a implementação de um sistema estadual para agilizar e aprimorar o levantamento e a tramitação das informações necessárias à investigação de mortes maternas, infantis e fetais no estado.

Detalhes

Conforme dados apresentados na última reunião do Observatório de Maternidades, conduzida pelo MPBA, 30 dos 75 óbitos infantis e fetais notificados entre janeiro e junho de 2026 no Núcleo Regional de Saúde Nordeste não foram investigados, o que representa 40% dos casos. Dos três óbitos maternos registrados no período, dois foram investigados, ainda que com dados incompletos. A meta do Ministério da Saúde é de 100%. O MPBA propõe um sistema informatizado para enfrentar o problema atual de fluxo lento de informações entre as esferas que atuam na investigação dos casos. Além disso, foram destacados outros gargalos como falta de pessoal para investigação dos óbitos, falhas no preenchimento das fichas e carência de câmaras técnicas municipais e/ou regionais.