Desde janeiro de 2026, a tecnologia de reconhecimento facial na Bahia tem contribuído significativamente na localização de pais devedores de pensão alimentícia. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP), de janeiro a 15 de setembro de 2026, foram realizadas 1.847 prisões utilizando esta ferramenta, sendo que 870 (47,10%) dessas prisões foram de pais que não estavam cumprindo as obrigações alimentícias de seus filhos.
Detalhes
Desde a implantação do Sistema de Reconhecimento Facial na Bahia, em 2019, até setembro de 2026, foram registradas 6.293 prisões decorrentes da utilização desta tecnologia. De acordo com o superintendente de Telecomunicações da SSP, coronel André Borges, 2.025 (32,17%) dessas prisões foram de pais que não estavam pagando a seus filhos os valores determinados judicialmente.
Essa atuação proporciona às mães e responsáveis que enfrentam as dificuldades decorrentes do não cumprimento das obrigações alimentares a esperança de que as decisões judiciais sejam efetivamente cumpridas, contribuindo para a garantia dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes e para a proteção daqueles que dependem desses recursos para sua subsistência.
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) oferece atendimento gratuito especializado para mães que sofrem com a inadimplência de pais que não pagam a pensão de seus filhos. A DPE-BA auxilia as mães através de orientações, bem como através das tentativas de conciliação e mediação extrajudiciais com os genitores das crianças, e também ingressa com ações de alimentos (para quem não tem pensão fixada) e execuções de alimentos (cobrança de prestações já fixadas em atraso).
A superintendente de Apoio e Defesa de Direitos Humanos da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Trícia Calmon, ressalta que a introdução de elementos de tecnologia para a realização dessas prisões garante mais celeridade e reduz incursões ostensivas, sendo considerado positivo pela eficácia na garantia dos direitos das crianças e das mulheres.
