O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) conquistou pelo terceiro ano consecutivo o “Selo Diamante” no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), estabelecendo-se como um dos órgãos mais transparentes do Brasil. Esta distinção máxima foi recebida pelo presidente do TCM-BA, conselheiro Nelson Pellegrino, em uma cerimônia realizada pelo Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.
Detalhes
A cerimônia foi promovida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que avaliou 10.880 portais de órgãos públicos em todo o país, com uma equipe de mais de 10 mil pessoas. O PNTP é um programa que analisa a transparência dos órgãos de administração pública brasileiros, e o TCM-BA se destacou com o “Selo Diamante”, o mais alto nível de reconhecimento. Este ano, 1.017 órgãos receberam o “Selo Diamante”, 1.246 o “Selo Ouro” e 619 o “Selo Prata”. Os técnicos do TCM-BA analisaram os portais de todas as prefeituras e câmaras de vereadores do estado, muitas das quais também foram premiadas com o “Selo Diamante”.
O presidente do TCM-BA, conselheiro Nelson Pellegrino, destacou a importância desta distinção para o compromisso do tribunal com a sociedade baiana e a cidadania, além de reforçar o trabalho de modernização e orientação aos gestores municipais para melhorar a eficiência nas administrações locais. O conselheiro enfatizou que o “Selo Diamante” é um estímulo para continuar avançando e contribuindo para que os investimentos gerem resultados esperados pelos cidadãos.
O presidente da Atricon, conselheiro Edilson Silva, ressaltou que a transparência pública é uma obrigação constitucional e não um favor do gestor ao cidadão, sendo fundamental para o controle dos gastos públicos e a satisfação dos resultados pelos contribuintes.



