O Projeto de Lei 3170/26, apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia, visa a criação de um Protocolo Antirracista que tornará obrigatória a adoção de ações contra o racismo, a injúria racial e a discriminação étnico-racial por parte das escolas públicas e privadas, bem como instituições de educação superior no estado da Bahia.
Detalhes
De acordo com o projeto, o Protocolo Antirracista deve ser implementado por todas as instituições de ensino básico e superior, tanto públicas quanto privadas. A proposta visa promover ações efetivas de prevenção, acolhimento e apuração de casos de racismo, injúria racial e discriminação étnico-racial que ocorram no ambiente escolar.
O objetivo é criar um ambiente de aprendizagem mais seguro e inclusivo para todos os estudantes, independente de sua etnia ou cor da pele. O projeto também busca combater a disseminação de ideias racistas e discriminatórias, promovendo a conscientização e educação sobre a importância da igualdade racial.
Para implementar o protocolo, as instituições de ensino serão obrigadas a adotar medidas como a criação de canais de denúncia e apoio a estudantes e funcionários, a capacitação de profissionais de educação sobre os temas de racismo e discriminação, e a realização de campanhas de conscientização em suas comunidades.
O Projeto de Lei 3170/26 está em discussão na Assembleia Legislativa da Bahia e, se aprovado, entrará em vigor com o intuito de promover uma educação mais justa e inclusiva para todos os estudantes do estado da Bahia.
