O Projeto de Lei 3170/26, apresentado pelo deputado estadual Luiz Eduardo, tem como objetivo principal a criação do Protocolo Antirracista, que será obrigatório para todas as instituições públicas e privadas de educação básica e superior na Bahia. O projeto busca estabelecer uma série de ações preventivas e corretivas contra o racismo, a injúria racial e a discriminação étnico-racial.
Detalhes
O Protocolo Antirracista estabelecerá um conjunto de medidas que as escolas e universidades terão que adotar para garantir um ambiente escolar mais justo e inclusivo. Entre as principais medidas, estão a formação de equipes de prevenção e acolhimento, a criação de canais de denúncia e o desenvolvimento de programas educativos sobre racismo e inclusão.
Segundo o deputado Luiz Eduardo, a iniciativa visa combater a desigualdade racial e garantir que todos os estudantes tenham igualdade de oportunidades. “É fundamental que as escolas e universidades assumam sua responsabilidade na promoção de uma sociedade mais justa e equânime”, afirmou.
Após a aprovação do projeto, que está em análise na Assembleia Legislativa, as instituições de ensino terão um prazo de 12 meses para implementar as medidas propostas. A intenção é que o Protocolo Antirracista contribua para a criação de um ambiente escolar mais acolhedor e respeitoso, onde todas as diferenças étnico-raciais sejam valorizadas.
